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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:47
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão jurídicamente
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
No Estado Democrático de Direito, a existência de formas de controle dos Poderes uns sobre os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.
lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:11
Natureza jurídica do prazo de pagamento no cumprimento de sentença
, como contestação e recursos, e que trarão consequências profundas e extraprocessuais como, por exemplo, o prazo de pagamento voluntário da condenação.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:26
Atraso no pagamento do colaborador: Como os gestores podem proceder
Atraso no pagamento do colaborador: Como os gestores podem proceder.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20
Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01
Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15
Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:48
Relação de amizade gera dívidas indevidas e pagamento de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:30
Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento
Ação de despejo por falta de pagamento: Nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39
O famoso direito autoral do digital
Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50
O dano por detrás dos números
dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:24
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação - Indícios de autoria amplamente confortados nas provas testemunhais - Inexigência de certeza quanto a autoria - Princípio do in dubio pro societate - Pronúncia mantida - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00